Tributário. Encargo de Capacidade Emergencial - ECE. Acórdão a quo com fundamento exclusivamente constitucional.

Inviabilidade de conhecimento do recurso especial.

Tributário. Embargos à execução de título judicial. Imposto único de energia elétrica - IUEE.

de conhecimento deveriam ter sido deduzidos e apreciados naquela mesma via.

Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.

das disciplinas exigidas no concurso, conhecimento razoável de cada uma delas.

Contabilidade para médicos exige conhecimento especializado e uso de tecnologia

Especialista em gestão financeira na área de saúde constata que praticamente nove em cada dez profissionais do setor pagam mais tributos do que deveriam por falta de administração contábil correta.

Questões de Conhecimento Específico Bloco II e III - Parte II

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Apelação cível. União estável. Alimentos. Acordo. Parcial conhecimento do apelo.

Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais

na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.

Execução contra a Fazenda. Taxa SELIC. Aplicação em fase de liquidação. Sentença exequenda transitada em julgado que fixa juros de mora de 1% e correção monetária a partir do recolhimento indevido.

Impossibilidade de modificação. Ofensa à coisa julgada. Correção de erro material. Ausência de efeitos infringentes.

Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular

Não conhecimento do Agravo de Instrumento.

Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento

Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.

Devolução da carga dos autos fora do prazo.

Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.

Concessionária e fabricante são condenadas por vender micro-ônibus com defeito

Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.

Ação ordinária c/c pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos.

Conhecimento e não provimento do recurso.

Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.

Tributário. Dívida Ativa. Nova Petição de Agravo Interno

Não conhecimento do Agravo em Recurso Especial.

Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Entrega amigável do bem.

Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária. Da preliminar.

Conhecimento e desprovimento da apelação cível.

Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Conhecimento de desprovimento da apelação cível.